Contrato de gaveta em compra de imóvel financiado

imobiliaria curitiba parana

Apesar de haver outras formas de compra oficiais de imóveis já financiados, como o refinanciamento e a transferência do empréstimo para um novo titular, muita gente opta por uma via alternativa, que não tem valor legal: o contrato de gaveta. Segundo as imobiliárias, por necessidade ou por falta de condições de conseguir crédito, muitos compradores passam a pagar o valor das parcelas que restam, mas o financiamento continua no nome do vendedor.

Por exemplo, se determinado imóvel custou R$ 100 mil e o proprietário já pagou R$ 50, o interessado assume a dívida em nome do proprietário. Isso acontece com pessoas que têm urgência em adquirir um imóvel, mas não têm crédito no banco.

No entanto, essa operação pode trazer alguns problemas. Se o comprador falecer, o titular do financiamento terá que reassumir a dívida, lidar com outros possíveis moradores do imóvel e todo ano será obrigado a declarar no Imposto de Renda um bem que na prática não lhe pertence mais. Já no caso de falecimento do proprietário, o comprador terá que entrar na justiça com uma ação de usucapião, direito que o comprador adquire em decorrência do uso do imóvel.

No caso do imóvel já estar quitado, o comprador terá que entrar com um pedido de outorga de escritura. Se o proprietário não tiver feito um inventário em que indique a venda do imóvel por contrato de gaveta, apenas um juiz poderá transferir o bem para o nome do comprador.

O mais indicado é transferir a dívida para evitar dores de cabeça e até mesmo a perda do bem. Não pode pagar, melhor não comprar.